Currículo, Base Nacional Comum Curricular e projeto político pedagógico: reflexões e correlações
DOI:
https://doi.org/10.26849/bts.v49i.938Resumen
Este ensaio pretende fomentar o debate sobre o tema “currículo, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e projeto político pedagógico (PPP)” no campo educacional e fornecer subsídios para o trabalho pedagógico de gestores e profissionais da educação. De modo específico, tem como objetivo suscitar uma discussão teórica e reflexiva sobre o currículo, a BNCC e o PPP, bem como abordar a construção coletiva do PPP e do currículo como elementos essenciais para superar as limitações da política curricular configurada na BNCC. A partir da conceituação de currículo e do debate acerca da BNCC e sua implicação no contexto escolar, abordam-se o PPP e a dualidade de suas possibilidades enquanto documento regulatório e emancipatório, e defendem-se a importância da dinâmica formativa do PPP e o seu papel na superação dos limites que a BNCC impõe às escolas. Ao reforçar a importância de entendimento do tema currículo e seus desdobramentos, do PPP como suporte da ação pedagógica e da análise crítica e interpretativa da BNCC, enfatiza-se o valor educativo do PPP como superação do ensino padronizado, apolítico, fragmentado e a-historicizado. Conclui-se que a correlação existente entre currículo, BNCC e PPP é condição necessária para que os profissionais de educação consigam mergulhar na ação educativa a ser constituída nas instituições formativas.
Descargas
Citas
AGUIAR, Márcia A. da S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Marcia A. da S.; DOURADO, Luis Fernando (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 8-22. E-book. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.
ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.464-1.479, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/21664/15948. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Edições Câmara, 2015. (Legislação, 125). Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Brasília, DF, 2017. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 jun. 2023.
CÁSSIO, Fernando. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Nexo, São Paulo, 2 dez. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 20 jan. 2021.
CÁSSIO, Fernando; CATELLI JÚNIOR, Roberto (org.). Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
CASTELLO, Luis A.; MÁRSICO, Claudia T. Oculto nas palavras: dicionário etimológico para ensinar e aprender. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LLAVADOR, Francisco Beltrán. Política, poder e controle do currículo. In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 38-53.
LOPES, Alice Casimiro. Por que somos tão disciplinares? ETD – Educação Temática Digital, v. 9, p. 201-212, out. 2008. Número especial.
MOREIRA, Antonio Flavio; SILVA, Tomaz Tadeu (org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da Base Nacional Comum Curricular: construção, intenções e condicionantes. Revista EccoS, São Paulo, n. 41, p. 31-44, set./dez. 2016.
ROCHA, Nathália F. E.; PEREIRA, Maria Zuleide da C. A prosopopeia da Base Nacional Comum Curricular e a participação docente. Horizontes, Itatiba, SP, v. 36, n. 1, p.49-63, jan./abr. 2018.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SACRISTÁN, José Gimeno. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antônio Flávio (org.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 82-113.
SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013a. p. 16-37.
SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013b.
SARAMAGO, José. As palavras de Saramago: catálogo de reflexões pessoais, literárias e políticas. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
SOARES, Enílvia Rocha Morato; FERNANDES, Rosana César de Arruda. Trabalho pedagógico colaborativo no ensino fundamental. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da (org.). Ensino fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018. p. 69-99.
VALLADARES, Marisa Terezinha Rosa; GIRARDI, Gisele; NOVAES, Inia Franco de; NUNES, Flaviana Gasparotti. Contexto da construção da primeira e segunda versões da Base Nacional Comum Curricular no componente curricular de geografia. Giramundo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 7-18, jul./dez. 2016.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; CARDOSO, Maria Helena F. (org.). Escola fundamental: currículo e ensino. Campinas, SP: Papirus, 1991. (Magistério, Formação e Trabalho Pedagógico).
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da. Ensino fundamental: gestão democrática, projeto político-pedagógico e currículo em busca da qualidade. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; SILVA, Edileuza Fernandes da (org.). Ensino fundamental: da LDB à BNCC. Campinas: Papirus, 2018. p. 43-67.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Compromiso de Facilitación de los Trabajos en Licencia Creative Commons
El Boletín Técnico de Senac estará disponible a través de la licencia BY NC, de forma gratuita y sin fines comerciales.
En vista de ello, al someter sus trabajos para evaluación, los autores se comprometen a proveer la disponibilidad de sus trabajos por la licencia Creative Commons BY NC junto al sitio web <https://b.creativecommons.org>, dispensando así la necesidad de la firma de cualquier documento o contrato con Senac para regular la disponibilidad de sus trabajos en el Boletín Técnico de Senac.
Los autores declaran que reconocen el Boletín Técnico de Senac como periódico electrónico de acceso libre, cuyas Políticas y Directrices para Autores están a disposición para conocimiento en su sitio web oficial, a saber: www.bts.senac.br y que las mismas pueden ser modificadas en cualquier momento, quedando inmediatamente cualquier nueva condición publicada en línea.
