Programas de aprendizagem profissional: um estudo de indicadores de permanência e êxito
DOI:
https://doi.org/10.26849/bts.v47i2.908Keywords:
Programa Jovem Aprendiz, Lei da Aprendizagem, formação para o trabalhoAbstract
Os programas de aprendizagem profissional (Programa Jovem Aprendiz), no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, têm sido implementados com cada vez mais frequência. Segundo Villar e Mourão (2018), esses programas costumam aumentar a empregabilidade e a percepção de autoeficácia dos adolescentes e jovens participantes. Além disso, a possibilidade de formação omnilateral proporcionada pelos institutos federais, apontada por Mota, Araújo e Santos (2018), e a dificuldade de inserção do jovem no mundo do trabalho, estudada por Pfaffenseller (2014), tornam essas instituições estratégicas no fortalecimento da política pública. No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o programa foi implantado a partir de 2017 nos campi de Pecém e Caucaia. Contudo, a literatura apresenta referenciais como os de Silva, Dias e Póvoas (2017) e Santos, Tavares e Silva (2018) com considerações sobre a implantação desse programa em períodos anteriores. Como forma de contribuir para a investigação do impacto da implantação do programa, o presente trabalho apresenta um estudo de indicadores de permanência e êxito de estudantes do IFCE, com ênfase naqueles que participaram do programa Jovem Aprendiz. Os indicadores de permanência e êxito foram avaliados por meio de um formulário eletrônico aplicado a estudantes de dois cursos técnicos do campus. Os resultados demonstram que a implementação desse tipo de prospecto se apresenta como um instrumento relevante para a melhoria dos indicadores de permanência e êxito em cursos técnicos, especialmente quando a própria
instituição se posiciona como a entidade formadora do programa de aprendizagem.
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References
AGÊNCIA BRASIL. IBGE: taxa de desemprego de jovens atinge 27,1% no primeiro trimestre. Brasília, DF: Agência Brasil, 15 maio 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/ibge-taxa-de-desemprego-de-jovens-atinge-271-no-primeiro-trimestre. Acesso em: 21 set. 2020.
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. A nova ordem industrial e logística do Ceará. [Ceará]: AECIPP, [2020]. Disponível em: http://www.aecipp.com.br/pt-br/cipp. Acesso em: 14 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados as Escolas de Aprendizes Artífices para o ensino profissional primário e gratuito. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9579.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro, 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha 2020. [Brasília, DF], 2020. Ano base 2019. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Acesso em: 9 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 16 jan 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/formacao/190-secretarias-112877938/setec-1749372213/13175-centenario-da-rede-federal-de-educacao-profissional-e-tecnologica. Acesso em 21 set 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho e do Emprego. Portaria nº 1.005, de 1º de julho de 2013. Altera a Portaria MTE nº 723, de 23 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Ano CL, Nº 125, 02 jul 2013. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=54&data=02/07/2013>. Acesso em: 11 nov. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília, DF: INEP, 2006.
GARCIA, Adilso de Campos; DORSA, Arlinda Cantero; OLIVEIRA, Edilene Maria de; CASTILHO, Maria Augusta de; Educação profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, Minas Gerais, ano VII, n. 13, p. 1-18, maio 2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
GONCALVES, Ana Lucia Alencastro. Aprendizagem profissional: trabalho e desenvolvimento social e econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 81, p. 191-200, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142014000200013. Acesso em: 26 jul. 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. Campus de Fortaleza. Estudo de potencialidades para implantação de novos cursos. Fortaleza: IFCE, 2018. Disponível em: https://ifce.edu.br/fortaleza/portal-do-aluno/documentos/estudo_potencialidades_campus_fortaleza_2020.pdf/@@download/file/Estudo%20de%20potencialidades%20para%20implantac%CC%A7a%CC%83o%20de%20novos%20cursos.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ. Plano estratégico para permanência e êxito dos estudantes do IFCE: 2017-2024. Fortaleza: IFCE, 2017. Disponível em: https://ifce.edu.br/proen/ensino/plano-de-permanencia-e-exito.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.
MOTA, Karla Rodrigues; ARAÚJO, Cláudia Helena dos Santos, SANTOS, Bruno Gonçalves dos. A formação para o trabalho: o papel dos Institutos Federais na produção dos novos intelectuais. Holos, [s. l.], ano 34, v. 2, 2018.
PFAFFENSELLER, Carina. A formação de jovens para o mundo do trabalho a partir da Lei da Aprendizagem. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
SANTOS, Fábio Alexandre Araújo dos; TAVARES, Andrezza Maria Batista do Nascimento; SILVA, Ronni do Nascimento. O Programa de aprendizagem como prática profissional discente no IFRN: conceitos e estrutura. In: Congresso Nacional de Educação, 5., 2018, Olinda. Anais [...], Olinda: [s. n.], 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD4_SA2_ID5028_06092018170658.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007.
SILVA, Priscila de Fátima; DIAS, Paulo Coelho; PÓVOAS, Francisco. O impacto socioeconômico da implementação do programa jovem aprendiz a partir da inclusão laboral dos jovens aprendizes atendidos pelo Instituto Federal de Brasília – campus Estrutural. Revista da UIIPS, v. 5, n. 3, p. 54-65, 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/uiips /article/view/14525/10910. Acesso em: 26 jul. 2020.
VILLAR, Maria da Conceição Oliveira; MOURÃO, Luciana. Avaliação do Programa Jovem Aprendiz a partir de um estudo quase-experimental. Trends Psychology, Ribeirão Preto, v. 26, n. 4, p. 1999-2014, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2358-18832018000401999&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 26 jul 2020.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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