A educação profissional em três tempos

Abstract

Este artigo pretende trazer à tona três dispositivos legais relativamente pouco explorados na literatura sobre a educação profissional. O primeiro é dos anos Vinte, e se reporta aos esforços do deputado mineiro Fidélis Reis. O segundo, dos anos Trinta, faz parte de um abortado Plano Nacional de Educação que contém um capítulo sobre a educação profissional. E o terceiro faz parte dos anos Setenta, quando da sanção da Lei nº 6.297/75, que se trata de uma legislação exarada pelo Ministério do Trabalho à vista do fracasso da lei 5.692/71. Não se trata de um estudo exaustivo, o que demandaria maiores aprofundamentos. Trata-se de um estudo exploratório que visa buscar um pouco das concepções que o regeram, e provocar novos estudos sobre as mesmas.